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2003 - LEI No. 13.586 - ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO NO BAIRRO DE VILA MARIANA PASSA A SE CHAMAR PÇA EDGARD FERNANDES D´ALMEIDA.
23/10/2009 - 17:46:46
LEI Nº 13.586, DE 16 DE MAIO DE 2003
(Projeto de Lei nº 166/03, do Vereador Dalton Silvano - PSDB)
Denomina Praça Edgard Fernandes d'Almeida o espaço livre sem denominação, situado na bifurcação das Ruas Leite Ferraz e Flávio de Mello, no bairro Vila Mariana
(Projeto de Lei nº 166/03, do Vereador Dalton Silvano - PSDB)
Denomina Praça Edgard Fernandes d'Almeida o espaço livre sem denominação, situado na bifurcação das Ruas Leite Ferraz e Flávio de Mello, no bairro Vila Mariana
MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão de 22 de abril de 2003, decretou e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º- Denomina Praça Edgard Fernandes d'Almeida o espaço livre sem denominação, situado na bifurcação da Rua Leite Ferraz e Rua Flávio de Mello, no bairro Vila Mariana.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de despesas próprias do orçamento, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 de maio de 2003, 450º da fundação de São Paulo.
Art. 1º- Denomina Praça Edgard Fernandes d'Almeida o espaço livre sem denominação, situado na bifurcação da Rua Leite Ferraz e Rua Flávio de Mello, no bairro Vila Mariana.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de despesas próprias do orçamento, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 de maio de 2003, 450º da fundação de São Paulo.
MARTA SUPLICY
PREFEITA
LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA
Secretário dos Negócios Jurídicos
JOÃO SAYAD, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
Secretário da Habitação e Desenvolvimento Econômico
Publicada na Secretaria do Governo Municipal, em 16 de maio de 2003.
RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO
Secretário do Governo Municipal
PREFEITA
LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA
Secretário dos Negócios Jurídicos
JOÃO SAYAD, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
Secretário da Habitação e Desenvolvimento Econômico
Publicada na Secretaria do Governo Municipal, em 16 de maio de 2003.
RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO
Secretário do Governo Municipal
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