Vereador Dalton Silvano: MANDATO

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Votação

MANDATO

Dalton Silvano assumiu seu primeiro mandato como vereador da Cidade de São Paulo em 1º de janeiro de 1997. Eleito em outubro de 1996 com 13.622 votos o primeiro mandato de Dalton Silvano foi marcado pelos seguintes acontecimentos:

1997

•Membro da Comissão de Finanças e Orçamento;

•Sancionada lei de sua autoria incluindo no currículo de todas as escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Médio cursos técnicos em informática para o apoio ao processo educacional e formação profissional;

1998

•Membro da Comissão de Finanças e Orçamento;

•Sancionada lei de sua autoria destinando salas de aula da rede pública municipal, em horário em que não estejam sendo ministradas aulas aos alunos regulares, para a realização de aulas de alfabetização de adultos;

•Sancionada lei de sua autoria através da qual cerca de 100 mil famílias de Conjuntos Habitacionais de Renda Popular da Cohab, ameaçadas de despejo pelo não pagamento das prestações reajustadas de forma a tornarem-se impagáveis, tiveram suas prestações reduzidas e ações de despejo suspensas.

1999

•Membro da Comissão de Finanças e Orçamento;

•Sancionada lei de sua autoria para a reurbanização do bairro de Cidade Tiradentes;

•Participação ativa na CPI da Máfia dos Fiscais onde Vereadores foram cassados, processados e presos; funcionários presos e demitidos do serviço público;

•Votou favoravelmente ao impeachment do então prefeito Celso Pitta;

2000

•Membro da Comissão de Finanças e Orçamento;

•Votou favorávelmente ao fim do voto secreto na Câmara;

•Eleito vereador da Cidade de São Paulo com 35.850 votos;

O segundo mandato de Dalton Silvano foi marcado pela oposição às práticas da então prefeita Marta Suplicy como o aumento de impostos, instituição de taxas; diminuição da verba da educação; rolo compressor nas votações e os seguintes acontecimentos:

2001

•Membro da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica;

•Sancionada lei de autoria de sua autoria que garantiu a permanência de dois funcionários por ônibus (mesmo com a instalação das catracas eletrônicas), para dar continuidade aos serviços de orientação e auxílio ao usuário e ao motorista;

2002

•Membro da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica;

•Membro da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;

•Lutou contra a diminuição da verba da educação;

2003

•Membro da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica;

•Membro da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;

•Criou a personagem “Martaxa” em repúdio ao aumento abusivo do IPTU, ISS, instituição das taxas: Lixo; Iluminação e Fiscalização de Estabelecimentos comerciais;

2004

•Membro da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica;

•Membro da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;

•Criou e presidiu a subcomissão de estudos para implantação de novas linhas do metrô que tornou realidade a expansão da linha dois verde do Ipiranga até a Vila Prudente;

•Eleito vereador da Cidade de São Paulo com 36.110 votos;

O terceiro mandato de Dalton Silvano foi marcado pelo amplo diálogo com o prefeito eleito, José Serra. Logo após a posse do prefeito, Dalton Silvano levou ao conhecimento do prefeito, secretários e subprefeitos os problemas enfrentados pela população e possíveis soluções, propostas estas ignoradas pelas administrações Celso Pitta e Marta Suplicy. Várias ações foram iniciadas desde então. A seguir, os destaques do terceiro mandato:

2005

•Inauguração da Escola Técnica de Saúde da Cidade Tiradentes;

•Membro da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica;

•Membro da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania;

2006

•Membro da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica;

•Coerência Política. Posição assumida pelo vereador durante a votação da Lei Cidade Limpa, visando à garantia ao direito ao emprego, renda, exercício da iniciativa privada e despoluição visual;

2007

•Presidente da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;

•Inauguração da Estação Alto do Ipiranga;

•Tombamento eixo histórico-urbanístico do Ipiranga (Parque da Independência);

•Preservação ambiental do Parque da Aclimação e entorno;

•Inicio das atividades do Expresso Tiradentes (ex-Fura-Fila);

•Inauguração do Hospital Cidade Tiradentes;

•Inauguração do CEU Água Azul;

•Eleito presidente da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;

2008

•Membro da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;

•Reabertura da Biblioteca Chácara do Castelo no bairro de Vila Mariana;

•Declaração de utilidade pública para incorporação ao Parque da Aclimação o imóvel contíguo ao parque que abrigou unidade do Colégio Anglo Latino;

•Declaração de utilidade pública área particular para a criação da Vila Olímpica Leste (Cidade Tiradentes);

•Eleito o 4º melhor vereador da cidade de São Paulo pela ONG Voto Consciente;

•Eleito vereador da Cidade de São Paulo com 24.084 votos;

•Eleito 1º vice-presidente da Câmara Municipal de São Paulo para o exercício de 2009;

O quarto mandato de Dalton Silvano inicia com o compromisso assumido, , ao ser conduzido ao posto de 1º vice-presidente da Câmara Municipal de São Paulo, de dirigir juntamente com os demais membros da Mesa Diretora os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara, primando pela transparência, divulgação e prestação de contas de todos os atos da Câmara. Os primeiros meses do quarto mandato são marcados por:

2009

•Início da revitalização da Baixada do Glicério com a desativação do lixão nos baixos do viaduto e apresentação do projeto de construção de duas quadras poliesportivas e uma grande praça;

•Aprovada lei que obriga Prefeitura a reciclar suas lâmpadas ao final da vida útil;

•Presidência da Comissão de Estudos para debates sobre o futuro do Estádio do Pacaembu;

•Coordenação dos trabalhos da Comissão Especial de Reavaliação das Licitações e dos Contratos em Andamento para adequação da Câmara Municipal à crise econômica mundial, gerando economia na ordem de R$ 1 milhão;

•Disponibilização para consulta pública através do link do site oficial da Câmara, do nome do fornecedor ou prestador de serviços, o número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e o valor pago às empresas contratadas para fornecer ou prestar serviços ao mandato de todos os vereadores, reembolsáveis através da verba indenizatória;

•Apresentação do Projeto de Lei que torna mais severa a punição para quem fizer descarte irregular de lixo;

•Disponibilização, através do site oficial da Câmara, da freqüência dos vereadores nas Comissões Permanentes,

•Instituição da Política Municipal de Mudanças Climáticas;

•Coordenação dos trabalhos de consolidação dos projetos de lei de alvará de funcionamento para elaboração de legislação única e eficaz;

•Assinatura de convênio entre a Câmara e o IPT para subsidiar os trabalhos institucionais de acompanhamento, investigação, fiscalização e matéria legislativa ambiental da Câmara Municipal de São Paulo;

•Reavaliação do Projeto Expresso Tiradentes que passa a ter qualidade de metrô;

•Otimização na deliberação de projetos;

•Apresentação de projeto de lei que tem pó objetivo estabelecer ajustamento de conduta dos estabelecimentos comerciais ou assistências técnicas que vendam lâmpadas fluorescentes, pilhas, pequenas baterias alcalinas e congêneres, que contenham em suas composições materiais tóxicos, dentre os quais, chumbo, cádmio, mercúrio, níquel e iodo, assim como termômetros que contenham mercúrio, instalados no Município de São Paulo, que ficam obrigados a aceitar, como depositários, esses produtos quando descarregados, quebrados ou inutilizados, para seu posterior recolhimento por seus fabricantes, revendedores, importadores e por serviço especializado da Prefeitura;

•Apresentação de projeto de lei que complementa institui a perícia odontológica no exame médico realizado em todos os servidores públicos, de forma a prevenir a doença periodontal (gengival) a maior causadora da perda dos dentes.

•Apresentação de projeto de lei que determina a instalação de painéis solares nas edificações para a geração de energia limpa;